º Relatório anual norte-americano critica prisões e violência contra mulheres em Portugal º

O capítulo dedicado a Portugal do relatório anual do Departamento de Estado norte-americano sobre a violação de direitos humanos no Mundo salienta as más condições nas prisões e os maus tratos infligidos a detidos e afirma que a violência exercida sobre as mulheres e as crianças constitui um problema. Em relação aos casos mais preocupantes, o documento lança fortes críticas aos Governos da China, Rússia e Arábia Saudita.
"As condições nas prisões permanecem más e há casos de maus tratos a prisioneiros", afirma o relatório sobre a situação dos direitos humanos em todo o mundo.O documento dá conta também da existência de estabelecimentos prisionais com excesso de população, instalações inadequadas, más condições sanitárias e violência entre prisioneiros, citando números da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais.Outro dos problemas identificados pelo relatório do Departamento de Estado norte-americano é a violência - doméstica ou não - exercida sobre mulheres, baseando-se nos números da Apav - Associação de Apoio à Vítima. Entre outras questões, o documento salienta ainda casos registados de perseguições a trabalhadoras grávidas.O relatório afirma também que o "abuso de crianças foi um problema" em 2004, apesar de considerar que não existe um padrão neste tipo de abuso. O documento dedica um parágrafo à descrição do processo Casa Pia.Situação na China é decepcionanteApesar de o relatório considerar que a Arábia Saudita tem dado passos em direcção à democracia, "o balanço de violações dos direitos do homem (...) ainda ultrapassa claramente o progresso"."Há informações credíveis que dão conta de abusos de prisioneiros pelas forças de segurança, detenções arbitrárias e secretas. A polícia religiosa continua a intimidar, a praticar abusos e a deter cidadãos sauditas e estrangeiros", prossegue o relatório no capítulo dedicado à Arábia Saudita.Em relação à China, o texto lamenta a falta de progressos no domínio dos direitos do homem, classificando a situação como "decepcionante". O documento chama ainda a atenção para as detenções de dissidentes do regime chinês.Quanto à Rússia, o documento dá conta da concentração de poder no Kremelin e das pressões sobre os media e sobre os meios judiciários.

28.02.2005 - 15h31 PUBLICO.PT